UN Women: Consultoria para fortalecimento de parcerias estratégicas, desenvolvimento de capacidades e promoção da governança responsiva a gênero, meio ambiente e mudanças climáticas, Remoto, Consultoria Nacional

I. Tarefa de Consultoria

Antecedentes/Contexto

A ONU Mulheres, fundamentada na visão de igualdade consagrada na Carta das Nações Unidas, trabalha pela eliminação da discriminação contra mulheres e meninas; pelo empoderamento das mulheres; e pela conquista da igualdade entre mulheres e homens como parceiros e beneficiários do desenvolvimento, dos direitos humanos, da ação humanitária e da paz e segurança. Colocando os direitos das mulheres no centro de todos os seus esforços, a ONU Mulheres lidera e coordena os esforços do sistema das Nações Unidas para garantir que os compromissos sobre igualdade de gênero e integração de gênero se traduzam em ações em todo o mundo. Oferece uma liderança forte e coerente em apoio às prioridades e esforços dos Estados Membros, construindo parcerias eficazes com a sociedade civil e outros atores relevantes. 

As quatro áreas temáticas globais são: 

1. Governança e Participação na Vida Pública. 
2. Empoderamento Econômico das Mulheres.
3. Fim da Violência contra as Mulheres e meninas. 
4. Mulheres, Paz e Segurança, Ação Humanitária e Redução de Riscos e Desastres. 

O Brasil ratificou os principais tratados de direitos humanos, como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), a Convenção de Belém do Pará e a Convenção para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD). O Brasil também é signatário de instrumentos normativos de direitos humanos e desenvolvimento, como a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a Declaração e Programa de Ação de Durban e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Em setembro de 2015, o Brasil se juntou à comunidade internacional na adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, comprometendo-se com a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o ODS 5 “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. 

ONU Mulheres tem promovido firmemente o fortalecimento do nexo entre gênero, meio ambiente e mudança climática, tanto em escala global quanto na região da América Latina e Caribe. Exemplos desse compromisso incluem a atuação da ONU Mulheres em diferentes fóruns regionais e globais que visam abordar as desigualdades de gênero, derrubar barreiras, fortalecer os marcos legais e promover a igualdade de gênero, ao mesmo tempo que promove soluções inovadoras para o meio ambiente e a justiça climática. No entanto, desafios persistentes como barreiras institucionais, falta de dados e estatísticas, limitada conscientização e capacitação sobre o tema ou escassez de financiamento, limitam a plena realização desses objetivos.

O projeto “Gênero, Meio Ambiente e Mudança Climática: potencializando ações eficientes, justas e efetivas” busca ampliar a igualdade ao integrar as perspectivas de gênero e interseccionalidade nas políticas e programas ambientais e de mudança climática, o projeto visa abordar as causas fundamentais das desigualdades de gênero nos esforços de resiliência, mitigação, bem como a participação limitada das mulheres nos processos de tomada de decisão e no acesso a recursos e oportunidades. Este é um projeto coordenado pelo Escritório Regional da ONU Mulheres e pelo Escritório de País da Bolívia, e contempla componentes liderados pelos Escritórios do Brasil, Chile e México. Iniciado em 2023 e com conclusão em 2027, é financiado pelo Ducado de Luxemburgo.

A consultoria apoiará o escritório do Brasil com a coordenação de parcerias e apoio técnico nas áreas de gênero, meio ambiente e mudanças climáticas, contribuindo para o relacionamento e o fortalecimento de capacidades de instituições governamentais e da sociedade civil. 

Espera-se ao final da consultoria que o consultor ou a consultora tenha prestado suporte técnico e substantivo à ONU Mulheres na implementação de iniciativas voltadas para o fortalecimento de parcerias estratégicas governamentais e da sociedade civil, a promoção de ações de governança responsiva ao gênero, meio ambiente e mudanças climáticas e o desenvolvimento de capacidades de organizações beneficiárias, em alinhamento com as prioridades e abordagens da ONU Mulheres Brasil. A consultoria busca assegurar a coordenação eficaz de atividades, a gestão de instrumentos institucionais, estratégias e planos de trabalho com parceiros governamentais, apoios financeiros e o engajamento com organizações da sociedade civil, promovendo a integração da perspectiva de gênero, meio ambiente e mudança climática em todas as etapas do projeto, desde a concepção e execução até o monitoramento e a disseminação de resultados.

Descrição das Responsabilidades/Escopo de Trabalho

Sob a orientação geral da Representante da ONU Mulheres e supervisão direta da Analista de Programas, e em coordenação com outras integrantes dos escritórios-países do Brasil, Bolívia, Chile e México e escritório regional para a América Latina e Caribe, o(a) Consultor(a) Nacional implementará as seguintes tarefas/atividades:

Tarefa 1: Contribuir para a manutenção e expansão das parcerias existentes e apoiar tecnicamente a ONU Mulheres na coordenação e desenvolvimento de iniciativas com instituições de governo, em diferentes níveis de gestão.

1. Atualizar periodicamente o mapeamento de partes interessadas que atuam nas áreas de gênero, meio ambiente e mudança climática, mantendo atualizada a análise estratégica das mesmas e a lista de contatos.
2. Elaborar um esboço de estratégia de coordenação e parcerias para o projeto, complementando atores/atrizes já identificados, e propor meios eficazes para sustentar as parcerias existentes e estabelecer novas parcerias em áreas-chave.
3. Apoiar tecnicamente e facilitar a interlocução dos(as) parceiros(as) para construção de documentos interinstitucionais, memorandos de entendimento, acordos de cooperação e parcerias.
4. Realizar levantamento e sistematizar informações sobre atividade já desenvolvidas pelos(as) parceiros(as) em temas relacionados à igualdade de gênero, documentando boas práticas e consolidando insumos para a elaboração de treinamentos e produtos de conhecimento.
5. Organizar e facilitar processos de consulta a instituições, organizações, grupos e escritórios parceiros nas etapas de desenvolvimento e finalização de produtos de conhecimento e sistematizar recomendações.

Tarefa 2: Coordenar e apoiar tecnicamente a condução de chamadas para suporte financeiro e de fortalecimento de capacidades a propostas de organizações de mulheres e meio ambiente.

1. Apoiar a divulgação de editais para público-beneficiário, seja por chamada pública ou convite, desenvolvendo estratégias de comunicação e disseminando informações.
2. Prover insumos técnicos e substantivos para a elaboração e finalização dos documentos que compõem o edital de projetos para organizações da sociedade civil, a partir de consultas e recomendações estratégicas.
3. Facilitar o compartilhamento de informações e a comunicação eficiente com parceiros(as) e stakeholders, além de apoiar tecnicamente processos relacionados à triagem e avaliação de propostas de apoio financeiro, incluindo reuniões do comitê técnico e elaboração de atas e documentos suporte.
4. Colaborar com parceiros(as) para assegurar a conformidade das atividades dos parceiros(as) com o quadro de resultados do projeto, fornecendo apoio contínuo ao monitoramento financeiro e narrativo, conforme planos de trabalho pactuados com a ONU Mulheres.
5. Identificar lacunas de capacidade entre os parceiros(as) e desenvolver e facilitar treinamentos e workshops práticos em áreas como prestação de contas, uso correto dos recursos e elaboração de relatórios.
6. Manter comunicação contínua com as organizações beneficiárias, capacitando-as sobre termos e condições de uso dos recursos e assegurando um ritmo de gastos adequado para evitar atrasos na execução. 

Tarefa 3: Facilitar o diálogo contínuo com parceiros(as) e a implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação

1. Facilitar consultas com parceiros(as) da sociedade civil e do governo, promovendo um diálogo contínuo sobre produtos, atividades e prioridades, e coletando insumos para planejamento, monitoramento e treinamentos.
2. Analisar a documentação completa relacionada à execução dos subsídios financeiros, identificando possíveis falhas e fornecendo orientações práticas para correções, e preparar relatórios para a equipe da ONU Mulheres sobre o desempenho das organizações beneficiárias.
3. Conectar os resultados dos projetos de forma ampla, destacando impactos na vida das mulheres e comunidades beneficiadas, alimentando estratégias de comunicação de resultados.

Tarefa 4: Apoiar a coordenação de esforços de articulação interinstitucional, advocacy, engajamento e construção de conhecimento com parceiros(as) e organizações beneficiárias

1. Garantir o compartilhamento oportuno de produtos de conhecimento do projeto e informações sobre atividades, apoiando a coordenação de convites e a participação de parceiros(as) em eventos e atividades.
2. Fornecer insumos técnicos e facilitar diálogos para desenhar estratégias de articulação e produtos de conhecimento com parceiros(as) governamentais, em diferentes níveis, e engajamento com organizações da sociedade civil, fortalecendo relações com redes e parceiros(as) estratégicos(as).
3. Apoiar a equipe da ONU Mulheres na coleta de informações, dados, elaboração de documentos técnicos, relatórios e outros materiais que promovam mobilização de recursos e articulação com instituições e organizações beneficiárias.

Local de Trabalho do(a) Consultor(a) e Viagens Oficiais

Esta é uma consultoria realizada de forma remota e virtual. Eventualmente, poderão ser realizadas viagens para o desenvolvimento dessa consultoria. Se necessário, todos os custos de viagens serão processados internamente pela equipe da ONU Mulheres Brasil considerando o orçamento disponível.

II. Competências

Valores fundamentais:

• Respeito à Diversidade
• Integridade
• ProfissionalismoPrincipais Competências:
• Conscientização e Sensibilidade em Relação às Questões de Gênero
• Responsabilidade
• Solução criativa de problemas
• Comunicação Eficaz
• Colaboração inclusiva
• Engajamento de Stakeholders
• Liderar pelo exemplo

Por favor, visite este link para obter mais informações sobre os Valores e Competências Fundamentais da ONU Mulheres: https://www.unwomen.org/en/about-us/employment/application-process#_Values  COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS:

• Excelentes capacidades analíticas e de comunicação.  
• Boas habilidades de trabalho em equipe.  
• Compreensão da agenda de igualdade de gênero. 
• Boas habilidades de relacionamento.  
• Proatividade.

III. Qualificações Exigidas

Para que os(as) candidatos(as) sejam considerados(as), os(as) candidatos(as) devem atender às seguintes qualificações e requisitos: 

Educação e Certificação:

• Mestrado ou equivalente nas áreas de Gênero, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Sustentável ou Direitos Humanos. 
• Graduação em áreas relacionadas a Ciências Sociais, Políticas Públicas, Relações Internacionais, Estudos de Gênero, Meio Ambiente ou áreas afins. Dois anos adicionais de experiência qualificada podem ser aceitos no lugar do mestrado.

Experiência profissional:

• Obrigatória experiência prévia comprovada de no mínimo 5 anos de colaboração com órgãos governamentais e articulação interinstitucional
• Obrigatória experiência prévia comprovada de no mínimo 3 anos no engajamento e articulação com organizações da sociedade civil, redes de mulheres ou comunidades rurais e/ou comunidades indígenas e quilombolas.
• Obrigatória experiência prévia comprovada no desenvolvimento, implementação e monitoramento de projetos de gênero, incluindo a elaboração de estratégias, relatórios e produtos de conhecimento.
• Desejável experiência profissional prévia com elaboração e implementação de treinamentos.

Idiomas:

• Obrigatória fluência oral e escrita em português;
• Desejável fluência oral e escrita em espanhol; 
• Desejável nível intermediário oral e escrito de inglês.

IV. Diversidade e Inclusão

Em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas criou a ONU Mulheres, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A criação da ONU Mulheres surgiu como parte da agenda de reformas da ONU, reunindo recursos e mandatos para maior impacto. Ele funde e se baseia no importante trabalho de quatro partes anteriormente distintas do sistema da ONU (DAW, OSAGI, INSTRAW e UNIFEM), que se concentravam exclusivamente na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres. 

Na ONU Mulheres estamos comprometidas em criar um ambiente diverso e inclusivo de respeito mútuo. A ONU Mulheres recruta, emprega, treina e promove independentemente de raça, religião, cor, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, idade, habilidade, nacionalidade ou qualquer outra base coberta pela lei apropriada. Todo emprego é decidido com base nas qualificações, competência, integridade e necessidade organizacional.  

Se você precisar de alguma acomodação razoável para apoiar sua participação no processo de recrutamento e seleção, inclua essas informações em sua inscrição. 

A ONU Mulheres tem uma política de tolerância zero em condutas incompatíveis com as metas e objetivos das Nações Unidas e da ONU Mulheres, incluindo exploração e abuso sexual, assédio sexual, abuso de autoridade e discriminação. Espera-se que todos(as) candidatos(as) selecionados(as) cumpram as políticas e procedimentos da ONU Mulheres e os padrões de conduta esperados do pessoal da ONU Mulheres e, portanto, passarão por rigorosas verificações de referência e antecedentes. As verificações de antecedentes incluirão a verificação de credenciais acadêmicas e histórico de emprego. Os(as) candidatos(as) selecionados(as) podem ser obrigados(as) a fornecer informações adicionais para realizar uma verificação de antecedentes.

Solicitamos que as(os) candidatas(os) preencham todos os campos no momento de inscrição. Em caso de não preenchimento, a inscrição será invalidada.