The United Nations Development Programme (UNDP) works in approximately 170 countries and territories, helping to achieve the eradication of poverty and the reduction of inequality and exclusion. The program helps countries to developing policies, leadership skills, partnership skills, institutional capacities, and to building resilience to sustainable development results.

UNDP implements several projects in different areas, offering its partners technical, operational and management assistance through access to methodologies, specialized knowledge, specialized advice and a wide international network of technical cooperation.

To contribute to human development, poverty reduction and the country's growth in priority areas, UNDP Brazil has a constant mission to align its services with the needs of a dynamic, multifaceted and diverse country. The projects are carried out in partnership with the Brazilian government, international financial institutions, the private sector and civil society.

O PNUD Brasil, no âmbito de sua estratégia de cooperação descentralizada, vem apoiando governos subnacionais no fortalecimento da governança inclusiva e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), uma iniciativa conjunta com o Governo do Estado do Maranhão (GEM) e financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), tem como foco principal o combate à pobreza rural e à degradação ambiental na região amazônica maranhense.

O projeto PAGES está estruturado em quatro componentes complementares, voltados à promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo em territórios rurais da Amazônia. O Componente 1 – Gestão Integrada da Paisagem visa a conservação das florestas, a restauração de áreas degradadas e o fortalecimento dos meios de vida sustentáveis. O Componente 2 – Desenvolvimento de Cadeias de Valor e Infraestrutura Básica foca no fortalecimento das cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros e na melhoria da infraestrutura de apoio à produção e escoamento, com vistas à geração de renda e inclusão produtiva. O Componente 3 – Fortalecimento Institucional e Capacitação tem como objetivo ampliar as capacidades técnicas e de gestão de instituições públicas e organizações sociais atuantes no território. Por fim, o Componente 4 – Gerenciamento do Projeto, Conhecimento e Cooperação Sul-Sul (SSTC) assegura a governança, o monitoramento de resultados, a gestão do conhecimento e o intercâmbio de experiências com outros países em desenvolvimento.

O Componente 03 é fundamental para garantir a efetiva implementação de políticas públicas, a mediação de conflitos fundiários e o estabelecimento de uma governança territorial sustentável. O (a) profissional atuará diretamente no fortalecimento das capacidades institucionais locais, contribuindo para a redução de atividades ilegais e para a consolidação de um modelo de desenvolvimento que harmonize a produção rural com a conservação ambiental.

Com duração de seis anos (2022-2028) e orçamento total de US$ 37 milhões - sendo US$ 17 milhões do FIDA, US$ 16 milhões do GEM e US$ 4 milhões de contrapartida dos beneficiários - o PAGES tem como meta beneficiar diretamente 64 mil pessoas em comunidades rurais da Amazônia maranhense. Entre seus principais objetivos estão a melhoria da qualidade de vida, por meio de sistemas produtivos sustentáveis, a redução em 6 milhões de toneladas de emissões de CO₂, e o fortalecimento da governança ambiental e da segurança jurídica sobre a posse da terra.

A atuação do (a) Voluntário (a) da ONU será crucial para alcançar esses resultados, particularmente no que diz respeito ao fortalecimento das instituições locais e à capacitação de atores-chave. Suas atividades estarão diretamente alinhadas com os objetivos estratégicos do projeto, contribuindo para a redução do desmatamento, o aumento da resiliência climática das comunidades rurais e a promoção de um modelo de desenvolvimento territorial que integre de forma equilibrada as dimensões social, econômica e ambiental. Desta forma, o PAGES representa uma iniciativa pioneira na construção de soluções sustentáveis para os desafios complexos da Amazônia brasileira.

A/O Voluntária/o da ONU exercerá suas funções sob demanda e supervisão técnica da Coordenadora do PAGES, e, sob gestão da Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina, quando necessário, em diálogo com o Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir o bom andamento das atividades do projeto.

O/A Voluntário/a da ONU terá o objetivo de garantir que o projeto implemente as atividades de campo relativas ao componente de forma eficaz e eficiente para que cumpra suas obrigações perante o GEM e o FIDA, com atenção especial aos aspectos decisórios relacionados ao gerenciamento de suas atividades, no que se refere a supervisão de pessoal, articulação entre atores, execução de atividades propostas na sua gerência, elaboração e entrega de relatórios tempestivamente, além de outras responsabilidades advindas de seu cargo, sempre com alinhamento e observância às decisões da Coordenação Geral.

Especificamente, deverá coordenar ações voltadas à oferta de serviços de assistência técnica (ATER) e outros, por meio de parcerias com entidades do setor privado e sociedade civil, com o objetivo de fortalecer as capacidades dos beneficiários e suas organizações. Além disso, busca-se fortalecer as capacidades institucionais das secretarias e órgãos estaduais, bem como espaços de governança, visando à melhoria da implementação das políticas públicas relacionadas à governança ambiental, fundiária e ao desenvolvimento rural sustentável. O profissional também deverá atuar para aumentar a segurança da posse da terra para agricultores familiares e comunidades tradicionais.

A atuação do (a) Assistente de Fortalecimento de Capacidades deverá estar em alinhamento com as atuações no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz e eficiente, de forma tempestiva e com qualidade.

a) Assegurar comunicação contínua e articulação direta com a Coordenação Geral e Técnica do Projeto, garantindo o alinhamento das demandas, o fornecimento de informações pertinentes e a colaboração nas missões de supervisão e apoio à implementação do FIDA.
b) Elaborar, sistematizar e encaminhar relatórios técnicos periódicos de execução do Componente às instâncias de supervisão e ao FIDA/GEM, conforme as orientações da Coordenação Geral e Técnica;
c) Manter estreito diálogo com os especialistas do Projeto de modo a garantir que as ações desenvolvidas no Componente 03 contemplem os eixos transversais do Projeto – gestão do conhecimento; povos e comunidades tradicionais; gênero, nutrição e juventude, monitoramento e avaliação, bem como os demais componentes;
d) Coordenar técnica e administrativamente a implementação das atividades do Componente 03, assegurando sua aderência aos objetivos estratégicos e diretrizes estabelecidas do Projeto; apoiar tecnicamente a elaboração do Plano Operativo Anual (POA) e do Plano de Aquisições e Contratações (PAC), contribuindo com recomendações estratégicas quando solicitado, assegurando a adequada orientação técnica, o cumprimento dos planejamentos e a qualidade na execução das ações;
e) Apoiar as Coexecutoras do Projeto, órgãos estaduais, bem como espaços de governança, para melhorar a execução de políticas públicas nas áreas ambiental, fundiária e desenvolvimento rural sustentável;
f) Fornecer apoio e informações às missões de supervisão e de apoio à implementação do FIDA, sempre que necessário;
g) Organizar e participar de eventos institucionais, como workshops, reuniões e consultas, promovendo a articulação e a mobilização dos atores envolvidos na execução do Projeto, sobretudo dos que fazem parte do Comitê Consultivo;
h) Manter diálogo constante com os técnicos que atuarão no Componente 03 – Fortalecimento de organizações - bem como outras contratações que venham a ocorrer, conforme objetivos do PAGES;
i) Apoiar as Unidades de Campo do Projeto (UCP’s), por meio de orientação e capacitação, em atividades que promovam a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento rural, alinhando as políticas públicas às necessidades locais e às demandas ambientais preconizadas no Projeto;
j) Apoiar a criação de parcerias com organizações de diversos setores para expandir o alcance dos serviços oferecidos e maximizar o impacto das ações realizadas;
k) Apoiar a elaboração e revisão de termos de referência, planos de trabalho, relatórios técnicos e demais documentos pertinentes;
l) Subsidiar com informações sobre os indicadores de desempenho e os resultados a serem alcançados pelo Componente 03, em estreito diálogo com a equipe de Monitoramento e Avaliação (M&A) do Projeto, assegurando a qualidade e a consistência dos dados reportados; identificar, analisar e gerenciar riscos operacionais e institucionais associados à execução das ações do Componente, propondo medidas preventivas e corretivas para garantir a efetividade, a eficiência e a sustentabilidade dos resultados.
m) Articular e manter relacionamento institucional com stakeholders estratégicos da administração pública, federal, estadual e municipal, bem como com organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, cooperativas, movimentos sociais e setor privado, em constante diálogo com a Coordenação Geral e Técnica visando garantir a integração das ações do Componente 03.