Especialista em Governança

The United Nations Development Programme (UNDP) works in approximately 170 countries and territories, helping to achieve the eradication of poverty and the reduction of inequality and exclusion. The program helps countries to developing policies, leadership skills, partnership skills, institutional capacities, and to building resilience to sustainable development results.

UNDP implements several projects in different areas, offering its partners technical, operational and management assistance through access to methodologies, specialized knowledge, specialized advice and a wide international network of technical cooperation.

To contribute to human development, poverty reduction and the country's growth in priority areas, UNDP Brazil has a constant mission to align its services with the needs of a dynamic, multifaceted and diverse country. The projects are carried out in partnership with the Brazilian government, international financial institutions, the private sector and civil society.

Nas últimas décadas, o Rio de Janeiro tem sido um palco privilegiado para a criação e implementação de acordos globais voltados ao desenvolvimento sustentável. A Agenda 2030, a iniciativa mais recente da comunidade internacional nesse sentido, baseia-se nos esforços realizados durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, considerada o ponto de partida para a conscientização ambiental entrar na agenda global em todos os cinco continentes.
Em 2012, com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, esse compromisso foi renovado com a participação de 188 nações e ampla participação da sociedade civil, formando as bases para a criação da Agenda 2030. Para estabelecer e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, especialmente diante da crise global causada pela pandemia da Covid-19, o Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou, em novembro de 2021, o Rio2030. Trata-se de um chamado à ação e ao engajamento da sociedade para acelerar a implementação da Agenda 2030 e estabelecer uma cultura de sustentabilidade no estado.
No mesmo ano, foi criada uma Comissão Executiva Especial para planejar ações, seminários, conferências e projetos com o objetivo de organizar iniciativas, marcos de referência e eventos que envolvam diferentes atores da sociedade no reconhecimento dos 30 anos da Rio-92 e seus desdobramentos no estado.
O projeto "BRA/24/008 - Aceleração dos ODS no Estado do Rio de Janeiro - Agenda Rio 2030" tem como objetivo geral implementar ações estratégicas de planejamento, governança, mobilização e engajamento multissetorial no Rio de Janeiro, que promovam um ambiente de cooperação e inovação para acelerar a implementação da Agenda Rio 2030 e promover uma cultura de sustentabilidade no estado, com base na Agenda 2030 e seus 18 ODS.
Para alcançar esse objetivo geral, foram definidas quatro áreas principais, que correspondem aos resultados intermediários esperados do projeto:
1. Processos e práticas de planejamento de médio e longo prazo relacionados à Agenda 2030 no Governo do Estado do Rio de Janeiro fortalecidos;
2. Capacidades de governança e monitoramento da Agenda 2030 no Estado do Rio de Janeiro fortalecidas;
3. A SEAS equipada para implementar o projeto do Parque de Inovação Social, Tecnológica e Ambiental (PISTA) com o objetivo de acelerar a implementação dos ODS em comunidades vulneráveis selecionadas;
4. Qualidade e sistematização do conhecimento do projeto asseguradas para garantir a efetividade da cooperação técnica.
A contratação da/o Voluntária/o da ONU Especialista em Governança tem por objetivo assegurar a implementação das melhores práticas de governança, alinhadas ao contexto internacional de cooperação técnica, promovendo a sustentabilidade, o alcance dos resultados previstos e a possibilidade de replicação do modelo em outras localidades.

Sob a orientação geral e supervisão direta do gerente do projeto BRA/24/008, a/o Voluntária/o das Nações Unidas será responsável por apoiar a coordenação e beneficiários do Projeto PISTA, com foco na estruturação, fortalecimento e monitoramento da governança do projeto, bem como a sistematização do conhecimento gerado, visando a replicabilidade do modelo em outras comunidades.

Estruturação da Governança
• Definir, revisar e atualizar políticas, normas e diretrizes para orientar a gestão do projeto, incluindo a criação e formalização de estruturas decisórias, comitês e canais de comunicação.
• Mapear e definir papéis e responsabilidades, promovendo accountability e engajamento dos atores envolvidos.
Gestão de Reuniões e Registro de Atas
• Planejar, agendar e coordenar reuniões estratégicas e operacionais; registrar deliberações e monitorar a implementação das decisões.
Gestão Documental e Comunicação
• Organizar e arquivar toda a documentação do projeto em repositório digital acessível, garantindo rastreabilidade, transparência e facilidade de acesso para stakeholders e futuras replicações.
Monitoramento e Controle
• Acompanhar o andamento do projeto por meio de indicadores, prazos e metas, identificando riscos e propondo ações corretivas quando necessário.
• Desenvolver e monitorar indicadores específicos de governança (transparência, participação, eficiência, impacto social e ambiental), organizados em diferentes níveis (insumos, processos, resultados, impactos).
• Implantar dashboards e ferramentas digitais para acompanhamento em tempo real dos indicadores-chave do projeto.
Suporte à Tomada de Decisão
• Elaborar relatórios, análises e pareceres para subsidiar a liderança do projeto na tomada de decisões estratégicas, baseadas em dados consolidados.
Coordenação com o Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP)
• Facilitar a comunicação entre a equipe de gestão, membros do projeto e demais partes interessadas, assegurando alinhamento com os objetivos e estratégias definidos.
Governança Participativa e Multissetorial
• Adotar mecanismos de governança participativa, envolvendo representantes das comunidades, poder público, setor privado e sociedade civil em fóruns e decisões estratégicas, promovendo co-criação e legitimidade das ações.
• Estimular a formação de redes de colaboração com universidades, centros de pesquisa, ONGs e órgãos públicos.
Ciclos de Feedback e Melhoria Contínua
• Estruturar processos regulares de avaliação participativa, com coleta de feedback das comunidades e parceiros, visando identificar oportunidades de aprimoramento e inovação nos processos de governança.
Sistematização e Disseminação de Lições Aprendidas
• Sistematizar e divulgar as lições aprendidas e os resultados do PISTA, fomentando a cultura de aprendizagem e a disseminação de práticas inovadoras em políticas públicas e projetos sociais.
• Elaborar e entregar um documento final estruturado (manual, e-book ou roteiro prático) que consolide todo o conhecimento gerado pelo projeto, contendo:
• Descrição do modelo de governança adotado;
• Metodologia e etapas do projeto;
• Indicadores de desempenho e impacto;
• Boas práticas, aprendizados e desafios;
• Ferramentas e templates utilizados;
• Recomendações para adaptação a diferentes contextos;
• Guia para engajamento de stakeholders;
• Estratégias de monitoramento, avaliação e melhoria contínua.
• Validar o documento junto à equipe de governança e ao Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP), garantindo clareza, acessibilidade e aplicabilidade para gestores de futuras iniciativas semelhantes.