Assistente de Gestão da Paisagem Integrada (Office based) (São Luis, Maranhão)

O PNUD Brasil, no âmbito de sua estratégia de cooperação descentralizada, vem apoiando governos subnacionais no fortalecimento da governança inclusiva e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, destaca-se o Projeto de Gestão Sustentável da Amazônia (PAGES), uma iniciativa conjunta com o Governo do Estado do Maranhão (GEM) e financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que tem como foco principal o combate à pobreza rural e à degradação ambiental na região amazônica maranhense.

O projeto PAGES está estruturado em quatro componentes complementares, voltados à promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo em territórios rurais da Amazônia. O Componente 1 – Gestão Integrada da Paisagem visa a conservação das florestas, a restauração de áreas degradadas e o fortalecimento dos meios de vida sustentáveis. O Componente 2 – Desenvolvimento de Cadeias de Valor e Infraestrutura Básica foca no fortalecimento das cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros e na melhoria da infraestrutura de apoio à produção e escoamento, com vistas à geração de renda e inclusão produtiva. O Componente 3 – Fortalecimento Institucional e Capacitação tem como objetivo ampliar as capacidades técnicas e de gestão de instituições públicas e organizações sociais atuantes no território. Por fim, o Componente 4 – Gerenciamento do Projeto, Conhecimento e Cooperação Sul-Sul (SSTC) assegura a governança, o monitoramento de resultados, a gestão do conhecimento e o intercâmbio de experiências com outros países em desenvolvimento.

O Componente 01 – Gestão Integrada da Paisagem tem como objetivo promover a gestão territorial integrada e sustentável da paisagem rural, por meio da implementação de ações articuladas que contribuam para a conservação das florestas primárias e secundárias remanescentes, o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, a geração de renda e a promoção de meios de vida sustentáveis para populações rurais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Adicionalmente, o componente visa à recuperação de áreas degradadas, com foco na restauração ecológica e produtiva, de modo a assegurar a manutenção e a ampliação dos serviços ecossistêmicos essenciais, tais como a regulação da quantidade, qualidade e regime das águas, a polinização, a conservação dos solos e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

As ações do componente são orientadas por princípios de sustentabilidade, inclusão produtiva, agroecologia e resiliência climática, com foco no fortalecimento das capacidades locais e na valorização dos conhecimentos tradicionais e comunitários.

Com duração de seis anos (2022-2028) e orçamento total de US$ 37 milhões - sendo US$ 17 milhões do FIDA, US$ 16 milhões do GEM e US$ 4 milhões de contrapartida dos beneficiários - o PAGES tem como meta beneficiar diretamente 64 mil pessoas em comunidades rurais da Amazônia maranhense. Entre seus principais objetivos estão a melhoria dos meios de subsistência através de sistemas produtivos sustentáveis, a redução em 6 milhões de toneladas equivalentes de emissões de CO₂, e o fortalecimento da governança ambiental e da segurança jurídica sobre a posse da terra.

A atuação do (a) profissional contratado (a) será fundamental para o alcance dos resultados esperados, especialmente no que tange à execução eficiente das ações previstas no Componente 01. Suas atividades estarão diretamente alinhadas aos objetivos estratégicos do projeto, contribuindo de maneira decisiva para a redução do desmatamento, o aumento da resiliência climática das comunidades rurais e a promoção de um modelo de desenvolvimento territorial sustentável, que equilibre as dimensões social, econômica e ambiental. Nesse contexto, o PAGES se configura como uma iniciativa pioneira, dedicada à construção de soluções inovadoras e integradas para os desafios complexos enfrentados pela Amazônia brasileira.

Deveres e responsabilidades

O (a) contratado (a) trabalhará sob a orientação da Coordenação Geral do PAGES em estreito dialogo com a Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina, quando necessário, em diálogo com o Secretário de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir o bom andamento das atividades do projeto.

A atuação do (a) contratado (a) deverá estar em alinhamento com as atuações no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz e eficiente, de forma tempestiva e com qualidade.

Coordenar a implementação técnica e administrativa do Componente 01 do Projeto 

• Assegurar aderência aos objetivos estratégicos e diretrizes do Projeto;
• Apoiar tecnicamente a elaboração do Plano Operativo Anual (POA) e do Plano de Aquisições e Contratações; 
• Contribuir com recomendações estratégicas quando solicitado d. Acompanhar atividades de campo, garantindo orientação técnica, cumprimento dos planejamentos e qualidade na execução.

Prestar suporte técnico contínuo às equipes locais e associações de beneficiários 

• Orientar tecnicamente as equipes contratadas e associações rurais 
• Contribuir para a identificação de atividades econômicas viáveis
• Apoiar a elaboração de projetos de investimento produtivo resiliente e agroflorestal

Manter comunicação constante com a Coordenação Geral do Projeto 

• Alinhar demandas e fornecer informações relevantes
• Colaborar com missões de supervisão e apoio à implementação do FIDA 
• Apoiar a elaboração e revisão de termos de referência, planos de trabalho e relatórios técnicos 
• Elaborar e sistematizar relatórios periódicos de execução técnica do Componente

Organizar e participar de eventos institucionais 

• Participar de workshops, reuniões e consultas 
• Promover articulação e mobilização dos atores envolvidos 
• Apoiar a mobilização social e o engajamento das comunidades beneficiárias

Articular-se com parceiros institucionais e promover integração de ações 

• Estabelecer parcerias com órgãos governamentais e organizações da sociedade civil 
• Promover coordenação e sinergias interinstitucionais 
• Sistematizar e disseminar conhecimentos, boas práticas e lições aprendidas

Monitorar indicadores e gerenciar riscos do Componente 01 

• Trabalhar em conjunto com a equipe de Monitoramento, Avaliação e Aprendizado (MEL) 
• Assegurar qualidade e consistência dos dados reportados 
• Identificar e gerenciar riscos operacionais e institucionais 
• Propor medidas preventivas e corretivas para garantir efetividade e sustentabilidade

Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável 

• Apoiar a elaboração e monitoramento de Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável 
• Promover sistemas produtivos agroecológicos e agroflorestais adaptados às realidades locais 
• Respeitar saberes tradicionais e promover práticas sustentáveis de uso do solo 
• Apoiar a implementação de tecnologias sociais e soluções baseadas na natureza

O(a) titular desempenha outras funções dentro do seu perfil funcional que considere necessárias ao bom funcionamento do Projeto.

Arranjo Institucional

O(a) profissional selecionado(a) exercerá suas funções sob demanda e supervisão técnica da Coordenação do PAGES, e sob gestão da Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina e, quando necessário, em diálogo com o Secretário da SAF.

Competências

• Alcançar resultados - NÍVEL 1: Planeja e monitora seu próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega trabalho de qualidade dentro do prazo.
• Pensar de forma Inovadora- NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, é um solucionador de problemas pragmático, faz melhorias.
• Aprender Continuamente - NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, pede feedback.
• Adaptar com Agilidade - NÍVEL 1: Adapta-se à mudança, lida construtivamente com a ambiguidade/incerteza, é flexível.
• Agir com Determinação  - NÍVEL 1: Mostra determinação e motivação, capaz de entregar com calma diante da adversidade, confiante.
• Engajar e fazer Parcerias - NÍVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão para com os outros, forma relacionamentos positivos.
• Promover Diversidade e Inclusão - NÍVEL 1: Valoriza e respeita as diferenças, está consciente de vieses inconscientes e enfrenta a discriminação

Competências multifuncionais e técnicas

Direção de negócios e estratégia / Pensamento Estratégico: Desenvolver estratégias eficazes e planos prioritários alinhados com a missão e os objetivos do PNUD, baseando-se em uma análise sistêmica de desafios, oportunidades e riscos potenciais; conectar a visão geral à realidade no campo para criar soluções tangíveis e direcionadas; aprender a partir de diversas fontes para antecipar e responder de forma eficaz às tendências atuais e futuras; demonstrar capacidade de previsão.  

Desenvolvimento de Negócios / Design de Inteligência Coletiva: Capacidade de reunir grupos diversos de pessoas, dados, informações, ideias e tecnologias para resolver problemas e projetar soluções ou serviços. Conhecimento e compreensão dos princípios, metodologias e práticas de Design de Inteligência Coletiva.

Gestão de Negócios / Gestão de Projetos: Capacidade de planejar, organizar, priorizar e controlar recursos, procedimentos e protocolos para alcançar objetivos específicos.

Gestão de Negócios / Gestão Baseada em Resultados: Capacidade de gerenciar a implementação de estratégias, programas e projetos com foco em melhorar o desempenho e obter resultados comprováveis. Conhecimento e compreensão de teorias, conceitos, metodologias, instrumentos e ferramentas relevantes

Finanças / Contabilidade Gerencial e de Custos: Capacidade de produzir relatórios periódicos qualitativos e quantitativos de desempenho para facilitar a tomada de decisões eficazes e o monitoramento de desempenho. Habilidade para usar uma variedade de técnicas de custo e analisar dados relacionados para fornecer informações quantitativas aos usuários dos relatórios.

Digital / Avaliação Desenvolvimental: Foco em aprendizado e adaptação: capacidade de promover e facilitar reflexão contínua e adaptação, com o objetivo de informar decisões relacionadas a aprendizado e portfólios. Conforto com o desconhecido e incertezas, compreendendo as características e o valor de trabalhar com a emergência de situações. Habilidade de oferecer direção em vez de um destino: monitorar e aprender sobre como entendemos o presente e nosso caminho em direção a algo melhor (intenção geral), sem medir progresso e marcos contra um objetivo pré-definido. Capacidade de aplicar pensamento avaliativo em sistemas complexos e adaptar estratégias de avaliação a realidades em constante mudança. Ser inclusivo, colaborativo e co-criativo: projetar e implementar frameworks de avaliação com a participação de stakeholders e beneficiários diversos. Flexibilidade para usar métodos variados, alta tolerância à ambiguidade e abertura para evidências qualitativas, quantitativas e não ortodoxas. Habilidade de estabelecer estruturas, condições e rituais que criem uma cultura de curiosidade, reflexão e aprendizado, promovendo resultados e insights avaliativos de uma perspectiva de aprendizado. Compreensão dos princípios-chave de sistemas e teoria da complexidade.

Gestão de Negócios / Monitoramento e Avaliação: Capacidade de monitorar sistematicamente os resultados de estratégias, programas e atividades, garantindo que estejam sendo implementados de forma eficaz. Habilidade para fornecer feedback e relatórios regulares aos gestores e principais stakeholders sobre a consistência ou discrepâncias entre as atividades planejadas e a gestão dos programas e resultados. Capacidade de fazer julgamentos independentes sobre a gestão e os resultados de estratégias, programas e atividades com base em critérios e benchmarks definidos, considerando as necessidades e preocupações dos clientes, tanto atuais quanto futuras. Conhecimento e compreensão de frameworks, conceitos, metodologias, sistemas, processos e ferramentas de monitoramento e avaliação. Habilidade para fazer um julgamento independente com base em critérios e benchmarks estabelecidos. Capacidade de antecipar as necessidades e preocupações futuras dos clientes.

Habilidades e experiência necessárias

Requisitos mínimos de educação:

• Diploma do Ensino Médio completo é requerido. 
• Diploma Universitário (Ensino Superior) em Agroecologia, Agronomia ou áreas afins será dada a devida consideração, mas não é um requisito.

Anos mínimos de experiência profissional relevante:

• Mínimo de 4 anos (para Ensino Médio) ou 1 ano (para Ensino Superior) de experiência em ciências agrárias, agroecologia, agronomia e afins com atividades produtivas agrícolas e não agrícolas desenvolvidas e/ou outras atividades correlatas ao disposto neste Termo de Referência, é requerido.

Habilidades necessárias:

• Conhecimento de políticas públicas de desenvolvimento rural, mercados e tecnologias adaptadas e outras temáticas presentes no PAGES; 
• Domínio de técnicas de redação e elaboração de relatórios para projetos de desenvolvimento rural; 
• Experiência profissional na administração pública, nos âmbitos municipal, estadual ou federal; 
• Habilidade no uso de tecnologia da informação, incluindo georreferenciamento.

Habilidades desejadas, além das competências abordadas na seção Competências:

• Formação acadêmica de pós-graduação stricto sensu (mestrado) nas áreas de Ciências Agrárias, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Gestão de Projetos ou áreas correlatas, com produção técnica e científica relevante ao escopo do projeto; 
• Capacidade de coordenação técnica e administrativa de projetos socioambientais complexos, preferencialmente com experiência comprovada em projetos financiados por organismos internacionais (ex.: FIDA, PNUD, Banco Mundial), envolvendo múltiplos atores institucionais. 
• Conhecimento técnico e prático nas áreas de governança ambiental, fundiária e políticas públicas de desenvolvimento rural, com foco na inclusão produtiva de agricultores familiares e comunidades tradicionais; 
• Conhecimento aprofundado em políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável, gestão territorial e ambiental, especialmente em contextos de populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 
• Experiência prática na implementação de sistemas produtivos agroecológicos e agroflorestais, incluindo metodologias participativas com comunidades locais, identificação de cadeias de valor e elaboração de projetos produtivos resilientes. 
• Habilidade em articulação interinstitucional e mobilização comunitária, com histórico de atuação em processos de diálogo entre governos, organizações da sociedade civil e comunidades beneficiárias. 
• Domínio de metodologias de planejamento, monitoramento, avaliação e aprendizado (MEL), com capacidade de análise crítica de indicadores de desempenho, elaboração de relatórios técnicos e sistematização de boas práticas e lições aprendidas.

Idiomas exigidos:

• Fluência em português é requerido. 
• Nível intermediário de inglês e espanhol é desejável.

Equal opportunity

As an equal opportunity employer, UNDP values diversity as an expression of the multiplicity of nations and cultures where we operate and, as such, we encourage qualified applicants from all backgrounds to apply for roles in the organization. Our employment decisions are based on merit and suitability for the role, without discrimination. 

UNDP is also committed to creating an inclusive workplace where all personnel are empowered to contribute to our mission, are valued, can thrive, and benefit from career opportunities that are open to all.

Sexual harassment, exploitation, and abuse of authority

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